Passaportes

Em tempo de globalização, Portugal acompanha a comunidade internacional, respondendo às preocupações de prevenção, combate ao terrorismo e à criminalidade organizada, às necessidades de reforço da segurança de documentos de identidade e viagem, quer à luz das novas tendências de fraude, quer tendo em conta os novos desenvolvimentos e possibilidades científicas e tecnológicas.

O Passaporte Electrónico Português é o novo documento de viagem individual português elaborado em conformidade com a política de segurança de documentos de identidade e de viagem, singulariza-se face aos seus antecessores, tanto no plano da qualidade artística como na modernidade e na resposta técnica às novas necessidades de segurança.

Permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.