Senhor Presidente,
Distintos Chefes de Estado e do Governo,
Senhoras e Senhores Delegados,

Agradeço o convite que me dirigiram para intervir nesta sessão de encerramento da Cimeira da União Africana, precisamente na semana em que Portugal assume a Presidência da União Europeia.

Esta é a primeira vez que um Presidente do Conselho Europeu da União Europeia discursa perante a Cimeira da União Africana. Interpreto este convite como um sinal da relação política que a África e a Europa desejam renovar e aprofundar. O nosso relacionamento político precisa de um novo impulso e de uma nova ambição. Esta é exigência dos tempos que vivemos.

Quero saudar todos os líderes aqui presentes e manifestar a minha admiração pelo renovado empenho de todos os países africanos no processo de construção da União Africana.

Por último, uma palavra especial para o Senhor Presidente do Gana, cuja visão para África e para o Mundo tive a oportunidade de conhecer recentemente, quando da sua visita a Lisboa, e com a qual muito me identifico.

Há um largo consenso entre a Europa e África quanto aos benefícios e vantagem mútuas destes processos de integração regional, que são complexos e morosos, mas cuja mais-valia para os seus povos é indiscutível.

Quero por isso elogiar os esforços da União Africana, a bem da unidade, da estabilidade e do progresso deste vasto continente.

A Presidência Portuguesa da União Europeia tem igualmente uma muito ambiciosa agenda externa, e é dessa agenda que vos pretendo falar.

A UE tem mantido uma relação estreita com praticamente todos os blocos regionais e com as principais potências imergentes, mantendo encontros anuais ao mais alto nível com a maioria dos líderes mundiais.

Todavia, há sete anos que a Europa não tem um diálogo institucional estruturado e global com o continente africano – o que é uma lacuna incompreensível na política externa europeia, que prejudica europeus e africanos.

Compreenderão que se há um país que não se pode resignar a esta situação e que dará o seu melhor para a ultrapassar, esse país é Portugal.

Mas sei também que posso contar com a boa vontade e o empenho de todos os líderes europeus e africanos para este nosso objectivo, que é o imperativo histórico para os nossos dois continentes.

Este nosso empenho e dedicação não são novidade, pois já estivemos na base da primeira e única Cimeira, no Cairo, em 2000, quando Portugal assumiu pela última vez a presidência da UE.

África tem de ser uma prioridade para a Europa, porque África e a Europa fazem parte do futuro um do outro.

Portugal assumiu o compromisso de realizar nos dias 8 e 9 de Dezembro, a segunda Cimeira entre a União Europeia e África. Será uma honra para mim e para o meu país acolher-vos em Lisboa. Nós queremos que esta Cimeira constitua um ponto de viragem nas relações entre os dois continentes.

O nosso desejo é que a Cimeira de Lisboa lance uma nova parceria estratégia entre a Europa e a África. Esta parceria impõe um diálogo sobre:
. Os objectivos do desenvolvimento sustentável
. A paz e a segurança
. O reforço do respeito pelos direitos humanos
. O combate à pobreza e às doenças endémicas
. Uma gestão equilibrada e mutuamente vantajosa dos fluxos migratórios.

Estes são os pontos-chave que temos vindo a definir e que estruturam a estratégia conjunta em que temos trabalhado. Mas precisamos também, para além de uma visão estratégica, de um plano de acção concreto que aborde os temas globais como é o caso das alterações climáticas, das migrações, do desenvolvimento, de entre outros.

A verdade é que a Europa e a África têm hoje uma visão comum sobre os diversos problemas globais. Impõe-se, portanto, uma parceria política verdadeiramente comprometida para abordar estas questões em conjunto.

Mas é preciso garantir que a visão estratégica e o plano de acção se traduzam em resultados concretos. É por isso que da Cimeira UE-África deverá resultar uma estrutura de topo politicamente vinculativa, abrangente e orientadora do relacionamento entre a Europa e África para o futuro. A nossa ambição é de construir um mecanismo de diálogo global ao mais alto nível que permitirá conferir uma maior profundidade às relações Euro-Africanas.

É minha convicção que esses instrumentos – estratégia, plano de acção, mecanismos de aplicação – possam ser aprovados ao mais alto nível. E desta forma encerrarão com chave de ouro um ano em que se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma que instituiu a União Europeia e os 50 anos da independência do primeiro pais subsaariano, o Gana, precisamente onde nos encontramos hoje.

O sucesso desta Cimeira é importante para África, para a Europa, mas também para o mundo. Contamos com o contributo, o empenho, e a presença de todos, de modo a concretizarmos aquilo que é um desígnio maior para todos nós.