Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A energia é um dos temas que está definitivamente na agenda política e nas preocupações dos cidadãos. Quando falamos em energia há questões que ultrapassam largamente o carácter sectorial.
Com propriedade se diz que é estratégica.
A perspectiva mais imediata é a económica, em que a energia surge como factor de produção e de competitividade. Mas a energia tem dimensões – geo-estratégicas, ambiental, de inovação – que surgem inevitavelmente associadas a opções políticas fundamentais de coesão, de sustentabilidade e
de segurança do aprovisionamento.
1. Prioridade para as energias renováveis na UE
A conjuntura sectorial e a visão que temos para a Europa e o Mundo obrigam a passar rapidamente da reflexão para o plano concreto.
A visão europeia do futuro no sector energético ficou bem expressa no Conselho da Primavera com a chamada estratégia 20-20-20:
- Uma redução das emissões de 20% até 2020;
- Uma meta vinculativa de 20% para as Renováveis em 2020;
- Uma redução de 20% do consumo energético em 2020.
Mas para além destas metas, a Europa tomou também uma opção clara nos biocombustíveis ao definir uma meta mínima de 10% para todos os Estados Membros.
Deixem-me dizer-vos que já há muito não via um Conselho a tomar decisões tão estratégicas. A Europa soube mostrar aí decisão e liderança.
2. Os biocombustíveis na UE
A importância atribuída a esta fonte de energia justifica-se, desde logo, porque se afigura que os biocombustíveis são a melhor via a médio prazo para que o sector dos transportes seja mais amigo do ambiente, sabendo-se – como se sabe - que os transportes produzem quase um terço das emissões de CO2 e têm uma dependência de 98% relativamente ao petróleo.
Mas a UE reconhece também que uma maior utilização dos biocombustíveis se traduz em benefícios que vão da redução da dependência da Europa em relação aos combustíveis fósseis à redução das emissões de gases com efeito de estufa, à capacidade de escoamento da produção para os agricultores e ao potencial de emprego e crescimento económico.
Apesar de tudo, ainda há um longo caminho a percorrer. A Directiva dos Biocombustíveis apontava para uma meta de 5,75% em 2010, mas a realidade é que em 2005 a média da UE25 não ia além de 1%.
Por isso a União Europeia reviu a estratégia e aumentou a exigência.
O carácter vinculativo da meta de 10% para 2020 é adequado ainda que haja condições a respeitar, entre as quais:
- A sustentabilidade da produção de biocombustíveis;
- O início da comercialização dos biocombustíveis de segunda geração.
3. A política energética de Portugal
Mas, permitam-me despir, por momentos, a minha função de Presidente do Conselho para dar, ainda que por instantes, testemunho da situação de Portugal.
São conhecidas as metas do Governo nas renováveis:
aumentar de 39% para 45% a quota da electricidade consumida de origem renovável em 2010, o que coloca Portugal entre os países liderantes em termos de renováveis;
para os biocombustíveis utilizados nos transportes aumentar a meta de 5,75% para 10%, em 2010;
substituir 5 a 10% do carvão utilizado nas centrais eléctricas por biomassa ou resíduos;
até 2015, implementar medidas de eficiência energética equivalentes a 10% do consumo energético.
Gostaria de destacar a ambição de antecipar para 2010 a meta dos 10% de biocombustíveis. Apesar das normas técnicas não permitirem já estes níveis de incorporação com o biodiesel actual, Portugal está a trabalhar na introdução de óleos vegetais hidrogenados, que representam um novo passo tecnológico sem as restrições ao nível das especificações dos biocombustíveis de 1ª geração.
E esta ambição contribui para 3 objectivos simultâneos:
- Cumprimento de compromissos internacionais.
- Participação no esforço relativo às alterações climáticas.
- Dinamização económica, cabendo aos agentes privados explorar as oportunidades que este novo mercado oferece.
Permitam-me um aparte para dar o exemplo da dinâmica empresarial que se cria. Ontem foi firmado um acordo entre uma empresa europeia e uma empresa brasileira no sentido de investir num projecto agro-industrial conjunto para produção de biocombustíveis.
No caso português, espera-se que os biocombustíveis representem um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, a que corresponde a criação de 300 postos de trabalho directos e a redução de 2,3 milhões de toneladas de CO2.
4. Cooperação internacional para incremento dos biocombustíveis
A área dos biocombustíveis é uma daquelas em que experiências muito distintas e prioridades diversas podem levar a uma dinâmica partilhada.
Ontem, na Primeira Cimeira UE-Brasil, este domínio foi claramente identificado como uma prioridade desta nova Parceria Estratégica.
Esta parceria tem um alcance verdadeiramente transatlântico. Junta experiência e conhecimento. Mas junta também vontade política e capacidade produtiva na Europa, na América Latina e em África.
5. O século da sustentabilidade
Congratulamo-nos vivamente por esta conferência ter como objectivo lançar o debate sobre o desenvolvimento de um mercado internacional de produção e comércio de biocombustíveis. Outros blocos económicos estão a avançar e a Europa não pode perder esta dinâmica do futuro da energia
Nós estamos no século da sustentabilidade. O mundo já sabe como produzir e a distribuição é cada vez mais fácil. Mas não queremos ser vítimas do sucesso do crescimento. Pretendemos que mais economia seja sinónimo de melhoria das condições de vida em todo o mundo, aspirando a uma visão sustentável dos recursos naturais.
Para utilizar uma expressar muito feliz do Presidente Lula da Silva, temos a sorte de estar num tempo em que temos a tecnologia e a oportunidade de «Semear petróleo». O que posso acrescentar é que temos também vontade política e parceiros à altura deste desafio.