As conclusões da XXIII Cimeira Ibérica ressalvaram a "densidade e qualidade" da relação entre Espanha e Portugal, que decidiram ampliar e aprofundar os seus acordos de cooperação e estendê-los às áreas da segurança e defesa.

Na cimeira de dois dias, que terminou hoje, participaram o presidente do governo espanhol, José Luís Rodriguez Zapatero, o primeiro-ministro português, José Sócrates, e vários dos seus ministros.

O documento final da conferência, de 24 páginas, destacou a "importância estratégica" das suas relações e a "identidade dos pontos de vista" em questões bilaterais, europeias e internacionais.

Principais conclusões da cimeira:

POLÍTICA:

- O novo Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, que celebrou em Braga a primeira das suas reuniões anuais, representa um grande salto qualitativo no estabelecimento de uma associação estratégica luso-espanhola e um reforço da capacidade conjunta de influenciar e marcar a agenda internacional em matérias de interesse dos dois países.

- Foi reiterado o esforço no combate ao terrorismo, à imigração ilegal e à criminalidade internacional organizada.

- Foi dada especial atenção ao progresso do projecto europeu, no qual os dois países partilham uma visão idêntica.

- As duas partes ressalvaram os progressos nas relações europeias com o Brasil e África, expressaram a satisfação pela eleição da Coesão Social como o tema da XVII Cimeira Ibero-Americana e a assinatura do Convénio Multilateral de Segurança Social.

- Portugal e Espanha sublinharam a relevância estratégica do Mediterrâneo para a UE, pediram bases sólidas para um futuro Estado Palestiniano e expressaram a sua preocupação pela crise política no Líbano, cuja estabilidade passa pela eleição de um novo presidente, o diálogo e o respeito pelas instituições libanesas sem interferências externas.

ENERGIA:

- Documento de revisão do acordo sobre o Mercado Ibérico da Electricidade para acelerar o seu desenvolvimento com medidas como um processo de harmonização reguladora.

- Países interessados em avançar na criação do Mercado Ibérico do Gás Rural, comprometeram-se em estudar as propostas elaboradas pelos respectivos reguladores nacionais

SAÚDE:

- Iniciar negociações para um novo acordo de cooperação em matéria de saúde e concluí-lo em breve a nível técnico.

EDUCAÇÃO:

- Memorando de Entendimento sobre a cooperação bilateral no ensino das respectivas línguas para um regime de reciprocidade e equidade. Considera-se prioritário dar um novo impulso ao ensino das línguas e culturas nos dois países.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

- Criação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) na cidade de Braga

- Lançamento de um concurso de projectos para equipas de investigação de instituições de ambos os países em nanomedicina (sistemas de diagnóstico, aplicações terapêuticas e libertação controlada de medicamentos) e nanotecnologias (controlo medico-ambiental e segurança e qualidade dos alimentos).

- Apresentação da iniciativa ibérica IBERGRID - uma rede de computação ibérica - para o desenvolvimento de uma infra-estrutura de computação distribuída GRID

- Assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Centro Português para a Excelência da Inovação na Indústria Automóvel e o Centro Tecnológico de Automação da Galiza para o desenvolver uma plataforma de mobilidade sustentável.

TRABALHO:

- Memorando para aprofundar a cooperação e torná-la mais operativa e selectiva com iniciativas como o intercâmbio de experiências sobre emprego e formação, segurança social e políticas para a infância, família, terceira idade e igualdade de género, entre outros.

- Fortalecer a cooperação entre os organismos responsáveis pela inspecção do trabalho, dado os fluxos de trabalhadores e o incremento das prestações dos serviços de carácter transnacional.

COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA:

- Apoiar a relação bilateral para fortalecer o desenvolvimento económico e social nas regiões limítrofes e potenciar um mercado ibérico em crescente integração.

- Congratularam-se pela evolução de quatro projectos emblemáticos no campo da Economia do Mar (entre a Região Norte de Portugal e a Galiza), Mobilidade, Inovação e Território (entre a Região Centro e Castela e Leão), Valorização Territorial na Albufeira do Alqueva (entre o Alentejo e a Estremadura) e o Projecto Integrado do Baixo Guadiana (entre Algarve e Andaluzia).

ÁGUA:

- Acção conjunta para estabelecer as bases de uma Estratégia Europeia sobre tratamento de seca, processos de escassez de água e concertação de estratégias para a inclusão destes fenómenos no Fundo de Solidariedade da UE para as catástrofes nacionais.

- Iniciar os trabalhos para garantir a navegabilidade dos rios Minho e Guadiana.

- Vontade de que a gestão das bacias hidrográficas seja levada a cabo com a máxima transparência e abertura à participação pública. Agendada reunião entre as partes para as primeiras semanas de Fevereiro.

- Impulsionar as acções que permitam subscrever um Acordo Internacional para constituir o espaço natural protegido do Tejo.

PESCA:

- Assinatura do acordo para a pesca artesanal nos Açores, Madeira e Canárias que regula as condições, capturas e acesso recíproco de embarcações registadas em portos nesses arquipélagos a zonas a partir das 12 milhas.

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS:

- Sobre a ligação de alta velocidade Lisboa-Madrid constataram os avanços realizados e decidiram que o Grupo de Trabalho Permanente para o Transporte Ferroviário Luso-Espanhol deve apresentar uma proposta de localização da Estação Internacional Fronteiriça antes do final de 2008.

- Sobre a ligação entre Porto e Vigo constataram os progressos realizados nos estudos conjuntos, o recente lançamento do estudo de exploração de serviços de passageiros e a importância de que se implemente uma linha de características e prestações semelhantes entre os dois países.

- Portugal informou que pretende finalizar, no final de 2013, a ligação entre Porto e Valença, cujos estudos estarão concluídos em 2008.

- No troço Aveiro-Salamamca, Portugal informou que a plataforma multimodal de Cacia e a ligação ao Porto de Aveiro estarão terminadas no final de 2009.

- Portugal iniciará este ano os estudos da viabilidade do troço português na ligação Sevilha-Huelva-Faro-Évora.

- Sobre a ligação Sines-Casa Branca, Portugal informa que o troço Sines-Grândola está em fase de estudos prévios e estará concluído em 2008. A Grande Variante de Alcácer está em fase de execução e a reabilitação do troço Bombel-Casa Branca estará terminada em 2008.

ESTRADAS:

- Na via Chaves-Verín está terminada a auto-estrada portuguesa A24/IP3 entre Chaves e Vila Real, enquanto Espanha indicou que as obras da ponte internacional sobre o rio Tâmega terminarão em 2008 e a auto-estrada entre Verín e a fronteira estará pronta em 2010.

- Quanto à via Bragança-Zamora-Tordesilhas, Portugal informa que as obras da ponte internacional sobre o rio Manzanas foram concluídas o ano passado e que a iluminação e a sinalização dependem da finalização dos acessos em território espanhol, que Madrid prevê terminar este ano.

- Para os troços Amarante-Vila Real e Vila Real-Quintanilha foram lançadas as concessões das obras.

- Portugal anuncia que já adjudicou a elaboração do projecto de via entre Vilar Formoso e a fronteira e que se encontra concluída a ligação, em auto-estrada, entre Aveiro e Vilar Formoso.

- Espanha informa que os troços da auto-estrada Valladolid-Salamanca e Salamanca-Fuentes de Onoro estão a funcionar, com a excepção do troço Fuentes de Onoro-Ciudad Rodrigo, que estará concluído este ano. O troço entre Fuentes de Onoro e a fronteira está em fase de elaboração do projecto.

- Portugal prevê lançar este ano o Estudo Prévio para o troço entre Castelo Branco e a fronteira.

MCL.