Participação nas Regiões
Embora a União Europeia seja uma das zonas mais ricas do mundo, existem disparidades internas marcantes entre as suas regiões, em termos de rendimentos e de oportunidades. A adesão, em Maio de 2004, de dez novos países membros cujos rendimentos nacionais são consideravelmente inferiores à média da União alargou estas disparidades. Porém, a curto prazo, as disparidades entre ricos e pobres acentuaram-se com a adesão da Bulgária e da Roménia, em Janeiro de 2007.
A política regional da União favorece a redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões da União, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a promoção de uma igualdade de oportunidades efectiva entre as pessoas. Fundada nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, concretiza-se através de diversas intervenções financeiras, designadamente as dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão. O orçamento para a política regional da UE relativa ao período 2007-2013 é de aproximadamente 308 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,7% do Orçamento da UE. Em 1986, o Acto Único Europeu introduziu o objectivo de coesão económica e social. O Tratado de Maastricht (1992) institucionalizou depois esta política no Tratado CE (artigos 158.º a 162.º).
As duas palavras, solidariedade e coesão, resumem os valores nos quais se baseia a política regional da UE:
a) Solidariedade, porque a política regional tem como objectivo beneficiar os cidadãos e as regiões que são, económica e socialmente, desfavorecidas em comparação com as médias da UE.
b) Coesão, porque todos beneficiarão da diminuição das disparidades, a nível de rendimentos e de riqueza, entre os países e regiões mais pobres e os países e regiões mais prósperos.
As regiões, ditas "ultraperiféricas" (RUP) são sete: Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (os quatro departamentos ultramarinos franceses), bem como Canárias (Espanha), Açores e Madeira (Portugal). As RUP caracterizam-se por uma fraca densidade populacional e por uma grande distância em relação ao continente europeu. Devido à sua situação especial, constituem pontas de lança da Europa para o desenvolvimento de relações comerciais com os países terceiros, vizinhos geralmente menos desenvolvidos. Sobretudo graças às regiões ultraperiféricas, a União Europeia dispõe do primeiro território marítimo mundial, com 25 milhões de km2 de zona económica.
Para mais informações, consulte http://europa.eu/pol/reg/overview_pt.htm