O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, fará uma intervenção sobre o tema “Os novos actores da acção externa da UE. O papel do Serviço Europeu de Acção Externa como instrumento de política externa da UE", no seminário “No limiar da entrada em vigor do Tratado de Lisboa: modificações institucionais e políticas na UE", organizado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

27 de Novembro de 2009

É o seguinte o programa do Seminário:

14h30 - Recepção dos participantes e inscrições

15h00 - Abertura e apresentação dos trabalhos

- Clotilde Câmara Pestana, Directora do CIEJD

- Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h15 - O Tratado de Lisboa: as modificações institucionais

- Moderação:

Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- O debate institucional: ponto de situação

Alexandra Sá Carvalho, Representação da Comissão Europeia em Portugal

- O debate institucional: principais questões e desafios

Maria da Graça Carvalho, Deputada ao Parlamento Europeu

Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República

Período de perguntas e respostas

16h30 - Coffee-break

16h45 - A Acção Externa da UE e o Serviço Europeu de Acção Externa

- Moderação

Embaixador Freitas Ferraz, Director-Geral dos Assuntos Europeus

- Os novos actores da acção externa da UE. O papel do Serviço Europeu de Acção Externa como instrumento de política externa da UE

Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

- A articulação entre o Serviço Europeu de Acção Externa e a Comissão Europeia. O papel das Embaixadas dos Estados-Membros

Prof. Doutora Margarida Salema de Oliveira Martins, Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

- Que implicações para as Políticas da UE

Francisco Sarsfield Cabral, Jornalista

- Uma nova era na projecção de interesses da UE a nível mundial 

Prof. Doutor Fausto de Quadros, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h00 - Debate