O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, deslocar-se-á a Genebra, nos dias 1 e 2 de Março, para participar na 13.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, órgão criado pelos Estados-membros das Nações Unidas com o objectivo de reforçar a promoção e a protecção dos direitos humanos em todo o mundo.

O Secretário de Estado fará uma intervenção no primeiro dia do Segmento de Alto Nível desta sessão, durante a qual deverá ser aprovado formalmente o exercício de revisão da situação dos direitos humanos em Portugal, sobre a qual Pedro Lourtie apresentou o relatório nacional, em Genebra, no passado dia 4 de Dezembro, em conjunto com o Secretário de Estado da Administração Interna e chefiando uma delegação que integrou representantes de vários Ministérios e entidades públicas nacionais.

A participação nesta sessão do Conselho de Direitos Humanos será aproveitada pelo Secretário de Estado para promover a ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, um novo tratado internacional em matéria de direitos humanos que resultou de uma iniciativa portuguesa e foi aberto à assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em Setembro de 2009.