O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, fará uma intervenção sobre o tema “A acção externa da União e o novo serviço diplomático europeu” no decorrer das Jornadas sobre o Tratado de Lisboa que decorrerão a 15 e 16 de Março no Auditório do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Uma iniciativa da Acção Jean Monnet da Comissão Europeia, e com a coordenação científica do Professor Doutor Fausto de Quadros, as Jornadas contarão, entre outras personalidades, com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e com os Professores Doutores Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa.
A intervenção do MENE Luís Amado está prevista para as 17:30 do dia 16 de Março.
Programa das Jornadas sobre o Tratado de Lisboa:
15 de Março
09.30 - Sessão de abertura, presidida pelo Reitor da Universidade de Lisboa
10.00 - O Tratado de Lisboa
- Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso
- Moderador: Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Barbas Homem
11.00 - Intervalo
11.30 - As novas atribuições da União Europeia
- Mestre António Vitorino
- Moderador: Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
12.30 - Avaliação do novo sistema institucional e orgânico da União Europeia
- Professor Doutor Fausto de Quadros
- Moderador: Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
15.00 - O novo sistema de repartição de atribuições entre a União Europeia e os Estados membros
- Professora Doutora Maria Luísa Duarte
- Moderador: Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez
16.00 - O novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais
- Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins
- Moderador: Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez
17.00 - Intervalo
17.30 - O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa
- Professora Doutora Maria do Rosário Ramalho
- Moderador: Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira
16 de Março
9.30 - O sistema jurisdicional após o Tratado de Lisboa
- Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
- Moderador: Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Professor Doutor Jorge Miranda
10.30 - Constitucionalismo europeu e direitos fundamentais após o Tratado de Lisboa
- Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins
- Moderador: Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Professor Doutor Jorge Miranda
11.30 - Intervalo
12.00 - A União Económica e Monetária após o Tratado de Lisboa
- Professor Doutor Fernando Araújo
- Moderador: Professor Doutor Paulo Otero
15.00 - O Tratado de Lisboa e o Direito Constitucional português
- Professor Doutor Jorge Miranda
- Moderador: Presidente do Conselho Pedagógico, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
16.00 - Partidos políticos europeus e partidos políticos nacionais: o que muda com o Tratado de Lisboa?
- Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
- Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros
17.00 - Intervalo
17.30 - A acção externa da União e o novo serviço diplomático europeu
- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado
- Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros
18.30 - Sessão de encerramento